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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Adicional de periculosidade. Indevido. Comissário de bordo que permance no interior da aeronave quando essa é abastecida.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Hipótese clara de responsabilidade subsidiária. Súmula 331, IV, do TST.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Remessa dos autos do juizado especial para a justiça comum, diante da complexidade da causa, após oferecimento da denúncia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Interceptação telefônica deferida por Juízo Federal. Indícios de crime de rufianismo de competência da Justiça Estadual.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Crime de furto. Acórdão que determina o recebimento da denúncia, rejeitada em primeiro grau. Objeto de pequeno valor.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Férias proporcionais. Feriados. Convenção nº 132 da OIT. Inaplicabilidade. Dissenso pretoriano.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Execução extrajudicial. Penhora. Bem indivisível de propriedade comum de devedores e terceiro. Recurso especial calcado na letra "c".
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Ação rescisória. Correção monetária das demonstrações financeiras de 1989. Interpretação controvertida nos tribunais.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Imposto de renda. Demissão sem justa causa. Verbas recebidas a título de férias proporcionais e respectivo terço constitucional.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, § único, do Código Penal).
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Concurso público. Reprovação decorrente de suposta deficiência visual.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Incidente de uniformização apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 14, § 4º, da Lei nº 10.259/01.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Jornada normal de seis horas. Prorrogação.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Embargos de divergência. Compensação tributária. Aplicação do art. 170-A do CTN. Regime jurídico vigente à época da propositura da demanda.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Oitiva de testemunhas indeferida. Cerceamento de defesa configurado. Recurso especial provido.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Férias quinquenais.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Tribunal do júri (plenitude de defesa). Tréplica (inovação). Contraditório/ampla defesa (antinomia de princípios). Solução (liberdade).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Depositário judicial infiel. Prisão civil. Impossibilidade.

Exibindo resultado de 3341 até 3360 de um total de 45864

Adicional de periculosidade. Indevido. Comissário de bordo que permance no interior da aeronave quando essa é abastecida.

Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Hipótese clara de responsabilidade subsidiária. Súmula 331, IV, do TST.

Remessa dos autos do juizado especial para a justiça comum, diante da complexidade da causa, após oferecimento da denúncia.

Interceptação telefônica deferida por Juízo Federal. Indícios de crime de rufianismo de competência da Justiça Estadual.

Habeas corpus. Crime de furto. Acórdão que determina o recebimento da denúncia, rejeitada em primeiro grau. Objeto de pequeno valor.

Recurso de revista. Férias proporcionais. Feriados. Convenção nº 132 da OIT. Inaplicabilidade. Dissenso pretoriano.

Execução extrajudicial. Penhora. Bem indivisível de propriedade comum de devedores e terceiro. Recurso especial calcado na letra "c".

Ação rescisória. Correção monetária das demonstrações financeiras de 1989. Interpretação controvertida nos tribunais.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).

Imposto de renda. Demissão sem justa causa. Verbas recebidas a título de férias proporcionais e respectivo terço constitucional.

Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, § único, do Código Penal).

Concurso público. Reprovação decorrente de suposta deficiência visual.

Incidente de uniformização apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 14, § 4º, da Lei nº 10.259/01.

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Jornada normal de seis horas. Prorrogação.

Habeas corpus. Lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.

Embargos de divergência. Compensação tributária. Aplicação do art. 170-A do CTN. Regime jurídico vigente à época da propositura da demanda.

Oitiva de testemunhas indeferida. Cerceamento de defesa configurado. Recurso especial provido.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Férias quinquenais.

Tribunal do júri (plenitude de defesa). Tréplica (inovação). Contraditório/ampla defesa (antinomia de princípios). Solução (liberdade).

Recurso ordinário em habeas corpus. Depositário judicial infiel. Prisão civil. Impossibilidade.

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